Termos deUso.

Ao acessar ou utilizar a plataforma Horizonte Play, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e a Política de Privacidade aplicável.

Caso não concorde com estas condições, o usuário não deve utilizar os recursos da plataforma.

Alguns recursos exigem criação de conta e autenticação. O usuário é responsável por fornecer informações corretas, manter a segurança de suas credenciais e utilizar a conta de forma compatível com estes Termos.

O acesso pode estar vinculado ao tenant, marca ou domínio em que a conta foi criada ou para o qual a associação tenha sido concedida.

A plataforma deve ser utilizada exclusivamente para consumo pessoal e legítimo do conteúdo disponibilizado ao usuário, respeitando direitos autorais, direitos de propriedade intelectual, regras de acesso e demais limitações aplicáveis.

O usuário não deve tentar contornar autenticação, restrições de acesso, isolamento entre tenants, mecanismos de segurança ou limitações técnicas da plataforma.

É proibido utilizar a plataforma para atividades ilícitas, fraudulentas, abusivas, ofensivas à segurança do serviço ou que prejudiquem outros usuários, clientes, parceiros ou a infraestrutura.

Também é proibido copiar, redistribuir, gravar, retransmitir, comercializar, extrair ou explorar conteúdo protegido sem autorização, salvo quando permitido pela legislação aplicável ou por licença expressa.

Marcas, interfaces, elementos visuais, textos, softwares, vídeos, imagens e demais materiais disponibilizados podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, contratos de licença e outros direitos de propriedade intelectual.

O acesso à plataforma não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre esses materiais.

A plataforma poderá passar por atualizações, manutenção, indisponibilidades temporárias ou alterações técnicas necessárias à segurança, estabilidade, desempenho ou evolução do produto.

Embora sejam adotadas medidas para manter o serviço disponível, não é garantido funcionamento ininterrupto ou livre de falhas em todos os momentos.

O catálogo pode variar entre tenants, marcas, territórios, períodos, contratos de licença e critérios editoriais.

Séries, episódios e outros conteúdos poderão ser adicionados, removidos, substituídos, suspensos ou ter sua disponibilidade alterada sem que isso represente direito adquirido à manutenção permanente de determinado conteúdo.

O acesso poderá ser suspenso ou encerrado em caso de violação destes Termos, risco à segurança, fraude, abuso, exigência legal, encerramento da relação comercial aplicável ou descontinuação do serviço.

Quando possível e apropriado, medidas proporcionais serão adotadas considerando a natureza da ocorrência.

Cada usuário é responsável pelas ações realizadas em sua conta e pelo uso adequado da plataforma.

Na medida permitida pela legislação aplicável, a plataforma não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido, acesso não autorizado causado pelo usuário, falhas de terceiros, indisponibilidades externas ou situações fora de controle razoável.

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso da plataforma é descrito na Política de Privacidade aplicável ao tenant acessado.

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no serviço, na legislação, em requisitos técnicos ou em práticas operacionais.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a respectiva data de atualização.

Quando a legislação brasileira for aplicável, estes Termos serão interpretados de acordo com as normas vigentes no Brasil, sem prejuízo de regras específicas obrigatórias que possam incidir sobre a relação.

Para dúvidas, solicitações ou suporte relacionado ao uso da plataforma, utilize o canal oficial de suporte.